O presente estudo representa
algumas considerações prévias que serão revisitadas na minha dissertação de
mestrado. Busco expor os conflitos inerentes à relação de trabalho doméstico
remunerado em Niterói, município da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Especial atenção dedico ao papel do Poder Judiciário na administração
institucional de conflitos entre empregadores e trabalhadoras domésticas. Neste
empreendimento utilizo, sobretudo, do método de observação direta e entrevistas
informais e semi-estruturadas com atores sociais, construindo dados a partir
dos diálogos possíveis entre antropologia e direito. A pesquisa aposta na
singularidade das relações entre os espaços de privacidade e a esfera pública
no Brasil, procura por em relevo a diferentes sensibilidades jurídicas em suas
interfaces. Para além das interações entre normas e leis, o estudo reflete
sobre direitos e obrigações, muitas vezes, invisibilizados. As rupturas dessas
relações específicas tornam perceptíveis essas prestações e contraprestações. O
trabalho de campo realizado abrange observação de vinte e duas audiências sobre
trabalho doméstico (em todas as sete Varas do Trabalho de Niterói) e conversas
com donas-de-casa, trabalhadoras domésticas, advogados, juízes e sindicalistas.
No judiciário trabalhista, e em especial no âmbito do trabalho doméstico
remunerado, percebe-se um elevado número de acordos. Por fim, o campo apresenta
corte para questões de gênero, que também são recepcionados na etnografia.
Pretende-se, assim, uma compreensão ampla sobre esse tipo de relação na cidade
de Niterói.
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